A Prefeitura de Juru, através da Secretaria de Educação, vai realizar neste mês de julho, a segunda etapa de distribuição da merenda escolar, destinada aos alunos matriculados rede municipal de ensino.A distribuição está programada para acontecer entre os dias 13 e 14 de julho, pela manhã, nos horários das 7h às 11h. A entrega dos itens alimentícios será realizada diretamente nas unidades de ensino.
A retirada da merenda escolar deve ser feita pelos pais, ou, responsáveis dos alunos, mediante apresentação do documento de identificação e uso de máscara, observando o cumprimento das orientações dos órgãos de saúde em prevenção ao contágio do novo coronavírus.
Veja o cronograma:
ASSESSORIA JURÍDICA COMUNICA O MP SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDAS
Visando dar ampla publicidade à distribuição da merenda escolar em forma de KITs, e assim cumprir o art. 37 da Constituição Federal, a Assessoria Jurídica do Município de Juru-PB enviou ofícios ao Ministério Público Estadual e Federal, informando sobre a nova distribuição de gêneros alimentícios aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, nos próximos dias 13 e 14 de julho.
Nos ofícios, o Assessor Jurídico do Município, Dr. Tássio José Florentino de Oliveira, esclarece aos órgãos que, num primeiro momento, os gêneros alimentícios foram destinados aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do Decreto nº 27/2020 expedido pelo Município.
“Nesse segundo momento, todos os mais de 1.400 alunos da rede municipal serão beneficiados com a distribuição dos Kits, cuja entrega será devidamente acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), como manda lei”, esclarece o Assessor Jurídico Tássio Oliveira.
Ofício n.º 24/2020
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