A Prefeitura de Juru torna público o Edital de Convocação nº 02/2026, que tem como finalidade convocar os atuais concessionários e demais interessados para o procedimento de renovação ou formalização de novas concessões de uso dos quiosques localizados no Mercado Público Municipal.
Os interessados deverão comparecer pessoalmente à sede da Prefeitura, nos dias 4, 5 e 6 de maio de 2026, no horário das 9h às 12h, munidos de documentos pessoais e demais documentos que possam ser exigidos pela administração pública.
Ressalta-se que não haverá qualquer tipo de preferência entre atuais concessionários e novos interessados, sendo garantido tratamento isonômico, conforme os princípios da legalidade, impessoalidade e igualdade.
A ausência de comparecimento dentro do prazo estabelecido poderá implicar na perda do interesse na renovação ou na obtenção da cessão de uso.
Para mais informações, os interessados podem procurar o setor responsável na Prefeitura.
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Os interessados deverão comparecer pessoalmente à sede da Prefeitura, nos dias 4, 5 e 6 de maio de 2026, no horário das 9h às 12h, munidos de documentos pessoais e demais documentos que possam ser exigidos pela administração pública.
Ressalta-se que não haverá qualquer tipo de preferência entre atuais concessionários e novos interessados, sendo garantido tratamento isonômico, conforme os princípios da legalidade, impessoalidade e igualdade.
A ausência de comparecimento dentro do prazo estabelecido poderá implicar na perda do interesse na renovação ou na obtenção da cessão de uso.
Para mais informações, os interessados podem procurar o setor responsável na Prefeitura.
