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19/12/2018 - LEI Nº 627 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
12/12/2018 - LEI Nº 626 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
ALTERA OS ARTIGOS Nº 52 E SEGUINTES DA LEI Nº 592/2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURU, ADEQUANDO OS NOVOS DISPOSITIVOS AO REGIME INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2017, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/11/2018 - LEI Nº 625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/11/2018 - LEI Nº 624 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/11/2018 - LEI Nº 623 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/11/2018 - LEI Nº 622 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE JURU/PB, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
05/11/2018 - LEI Nº 621 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
DENOMINA DE ESTRADA VICINAL CÂNDIDO JOSÉ DA ROCHA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DALMÓPOLIS À PB, 306 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
05/11/2018 - LEI Nº 620 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA FELIPE ANTÔNIO LEITE MATOS, A QUADRA POLIESPORTIVA LOZALIZADA NO CENTRO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
09/01/2018 - LEI Nº 619 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 447/2009 DO ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A LEI Nº 11.738/2008 E A RESOLUÇÃO Nº 009/2009 DO CNE/CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
15/06/2018 - LEI Nº 618 DE 15 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
17/05/2018 - LEI Nº 617 DE 17 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE JURU-PB -
18/05/2018 - LEI Nº 616 DE 18 DE MAIO DE 2018
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
20/04/2018 - LEI Nº 615 DE 20 DE ABRIL DE 2018
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
12/03/2018 - LEI Nº 614 DE 12 DE MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL, DEFINE OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E MATRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
12/03/2018 - LEI Nº 613 DE 12 DE MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
