PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016
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08/08/2016 - LEI Nº 572 DE 08 DE AGOSTO DE 2016
DENOMINA RUA JOÃO VIEIRA DE ARAÚJO NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, PERÍMETRO URBANO, DESTA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
08/08/2016 - LEI Nº 571 DE 08 DE AGOSTO DE 2016
EMENTA - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
08/08/2016 - LEI Nº 570 DE 08 DE AGOSTO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA (PMPIF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
08/07/2016 - LEI Nº 569 DE 08 DE JULHO DE 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
14/03/2016 - LEI Nº 568 DE 14 DE MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL, DEFINE OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E MATRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
15/03/2016 - LEI Nº 567 DE 14 DE MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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