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27/12/2016 - LEI Nº 593 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
27/12/2016 - LEI Nº 592 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURU, REVOGANDO A LEI Nº 386;2005 E DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
26/12/2016 - LEI Nº 591 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/12/2016 - LEI Nº 590 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
24/08/2016 - LEI Nº 589 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/12/2016 - LEI Nº 588 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/12/2016 - LEI Nº 587 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - REVOGA LEI Nº 251/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/12/2016 - LEI Nº 586 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
DENOMINA RUA PROFESSORA ZINEIDE PESSOA DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/12/2016 - LEI Nº 585 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA- DENOMINA ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA RITA PIRES TEIXEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/12/2016 - LEI Nº 584 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA- DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'DONA SANTA BENTO' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/12/2016 - LEI Nº 583 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
DENOMINA, RUA RITA ANDRÉ DE SOUSA, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/12/2016 - LEI Nº 582 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
DENOMINA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA NASCIMENTO (TIÃO LUIZ) ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/12/2016 - LEI Nº 581 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
DENOMINA RUA ROQUE FRANKLIN, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/12/2016 - LEI Nº 580 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
12/12/2016 - LEI Nº 579 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
DENOMINA AVENIDA CAPITÃO DALMO TEIXEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/12/2016 - LEI Nº 578 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
DENOMINA RUA FRANCISCO SILVINO (CHICÃO) ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
01/11/2016 - LEI Nº 577 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JURUENSE AO MÉDICO CUBANO LÁZARO GARCIA SOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
21/10/2016 - LEI Nº 576 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2020, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JURU - IPSEJ E DÁ LEI MUNICIPAL Nº 509/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
31/08/2016 - LEI Nº 575 DE 31 DE AGOSTO DE 2016
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA DE JURU-PB PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
31/08/2016 - LEI Nº 574 DE 31 DE AGOSTO DE 2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE JURU/PB PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
31/08/2016 - LEI Nº 573-2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, DO TESOUREIRO GERAL E DO PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE JURU-PB PARA QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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