| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA POR VALOR 011/2025 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 03/04/2023 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 27.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 250331DV00011 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | A presente DISPENSA POR VALOR tem por objeto a contratação de empresa para os serviços especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios e Governo do Estado no Município de Juru PB |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 011/2025 | DISPENSA POR VALOR | Cadastramento de emendas e propostas voluntárias – diversos ministérios. Acompanhamento do CAUC para contratação. Elaboração de documentação para contratação pela caixa e demais Ministerios. Acompanhamento de assinatura de contratos e convênios; Elaboração de documentação para regularização de contas e indicação de ordenador de despesas dos contratos de repasse e convênios cadastrados através de emenda e proposta voluntária. Verificação de programas disponíveis na plataforma do Transferegov.br Inclusão e acompanhamento de prestação de contas parcial e final via sistema Transferegov.br e simec. Elaboração de prestação de contas por OBTV Transferegov.br e Convênios Estaduais e Emendas Especiais; Acompanhamento do encerramento de contratos via caixa e demais Ministerios. Solicitação de devolução de saldo e rendimento de contas via Transferegov.br. Acompanhamento de aditivos a serem assinados e pagamento de tarifas e protocolos junto à caixa. Acompanhamento dos relatórios ogu em cláusula suspensiva e vigência de todos os contratos entre a caixa demais Ministerios e o município. Prorrogações de vigência e cláusula dos contratos caixa e demais Ministerios (via Transferegov.br de 2009 em diante e meio físico de anos anteriores a 2008). Inclusão de projetos via Transferegov.br. Ajustes de plano de trabalho e termos aditivos na Transferegov.br. Acompanhamento dos projetos de engenharia até a sua aprovação. Verificação de relatórios OGU via e-mail. Organização de documentos: SUDEMA, CAGEPA, ENERGISA, BOMBEIROS, AESA, AGEVISA, DER E DNIT. Acompanhamento ao FNDE e convênios estaduais. Acompanhamento da saúde via sistema SISMOB e INVESTSUS. | 31/03/2025 | 03/04/2023 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
