| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA 003/2023 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 22 de Março de 2023 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 27/03/2023 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 230317DV00003 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 A Prefeitura Municipal de Jurú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO AS SECRETARIAS NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO OCUPACIONAL COM INSPEÇOES SEMANAIS PERIÓDICAS “IN LOCO” A FIM DE ELABORAR E ACOMPANHAR OS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS– PPRA; LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO –– LTCAT; E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, ou acessando: www.juru.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484–1245. Juru - PB, 22 de Março de 2023 |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 30/03/2023 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 30/03/2023 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2023 |
| VALOR CONTRATADO: | 39.000,00 |
| Vencedores: | ASSCOMP LTDA CNPJ 47.270.739/0001-87 |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 003/2023 | DISPENSA | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 A Prefeitura Municipal de Jurú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO AS SECRETARIAS NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO OCUPACIONAL COM INSPEÇOES SEMANAIS PERIÓDICAS “IN LOCO” A FIM DE ELABORAR E ACOMPANHAR OS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS– PPRA; LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO –– LTCAT; E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, ou acessando: www.juru.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484–1245. Juru - PB, 22 de Março de 2023 | 22/03/2023 | 27/03/2023 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
