AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA
PARA PESSOA NEGRA, PARDA E
INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
LGBTQUIAPNB+ DO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JURUENSE A SENHORA NALVA TEIXEIRA
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
JURUENSE AO PADRE SEBASTIÃO DE
ASSIS NOBREGA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JURUENSE AO SENHOR
JOSÉ ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPALDE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS
TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE JURU – PB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPNB+ NO MUNICÍPIO DE
JURU-PB E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA.

Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de
Juru, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JURUENSE AO SENHOR FILEMOM
RABELO DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE da AFIXAÇÃO de cartazes
informativos sobre os canais de denúncia de VIOLÊNCIA SEXUAL E
QUAISQUER OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES nos estabelecimentos públicos e privados do município de juru-PB e
dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS,
SERVIDORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JURU/PB E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina RUA SEVERINO PEREIRA
DE SOUSA, o logradouro que
especifica, situado na Cidade de
Juru, Estado da Paraíba e dá outras
providências.

Ementa: Institui, no Município de Juru – PB a Semana Municipal de
Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes - maio Laranja e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRAÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a desmembrar
imóvel urbano de propriedade do município
de Juru Estado da Paraíba e dá outras
providências.

DENOMINA RUA SEBASTIÃO PATRÍCIO PEREIRA, O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, SITUADO NA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL,
ALTERA OS ARTS. 43, 75, 76 e 77 E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 619,
DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.