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08/12/2017 - LEI Nº 612 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
08/12/2016 - LEI Nº 611 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
08/12/2016 - LEI Nº 610 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 -
08/12/2016 - LEI Nº 609 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
20/11/2017 - LEI Nº 608 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JURU-PB -
25/08/2017 - LEI Nº 607 DE 25 DE AGOSTO DE 2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXERCUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM DIA) DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/08/2017 - LEI Nº 606 DE 25 DE AGOSTO DE 2017
CRIA O CONSELHO MNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/08/2017 - LEI Nº 605 DE 25 DE AGOSTO DE 2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/08/2017 - LEI Nº 604 DE 25 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JURU COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JURU (IPSEJ) -
14/06/2017 - LEI Nº 603 DE 14 DE JUNHO DE 2017
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE PRINCESA ISABEL-PB, AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO -
12/06/2017 - LEI Nº 602 DE 12 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
15/05/2017 - LEI Nº 601 DE 15 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE JURU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/04/2017 - LEI Nº 600 DE 15 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E TERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/04/2017 - LEI Nº 599 DE 25 DE ABRIL DE 2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL, DEFINE OS PERCENTUAIS, ENTRE CLASSES E MATRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/04/2017 - LEI Nº 598 DE 25 DE ABRIL DE 2017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/04/2017 - LEI Nº 597 DE 25 DE ABRIL DE 2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 333/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/04/2017 - LEI Nº 596 DE 25 DE abril DE 2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 509/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/03/2017 - LEI Nº 595 DE 10 DE MARÇO DE 2017
EMENTA - DENOMINA RUA JOÃO BATISTAS BURGO DE CAMPOS, ARTÉRIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/03/2017 - LEI Nº 594 DE 10 DE MARÇO DE 2017
EMENTA - DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'VEREADOR SEBASTIÃO DE SOUSA NASCIMENTO' TIÃO LUIZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
