PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2015
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14/12/2015 - LEI Nº 566 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/12/2015 - LEI Nº 565 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/12/2015 - LEI Nº 564 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
03/12/2015 - LEI Nº 563 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
03/12/2015 - LEI Nº 562 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
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03/12/2015 - LEI Nº 561 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
CRIA E DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL GENI MARQUES, LOCALIZADA NESTA CIDADE, DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
16/11/2015 - LEI Nº 560 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
DENOMINA RUA ANTÔNIO NICOLAU DE OLIVEIRA (SEU TOTÔ) NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
16/11/2015 - LEI Nº 559 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/09/2015 - LEI Nº 558 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
DENONIMA RUA EDILSON PEREIRA MARTINS (BIBA), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/09/2015 - LEI Nº 556 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
DENONIMA RUA JOSÉ MIGUEL DE SOUSA NETO, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/06/2015 - LEI Nº 555 DE 22 DE JUNHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/06/2015 - LEI Nº 554 DE 22 DE JUNHO DE 2015
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29/04/2015 - LEI Nº 553 DE 29 DE ABRIL DE 2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
29/04/2015 - LEI Nº 552 DE 29 DE ABRIL DE 2015
CRIA A COORDENADORAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
29/04/2015 - LEI Nº 551 DE 29 DE ABRIL DE 2015
DIPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL, DEFINE OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E MATRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
29/04/2015 - LEI Nº 550 DE 29 DE ABRIL DE 2015
DIPÕE SOBRE REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
03/03/2015 - LEI Nº 549 DE 03 DE MARÇO DE 2015
ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 434 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 - VISANDO ALTERAR A QUANTIDADE DE VAGAS E ATUALIZAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS, COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
