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23/12/2020 - DECRETO Nº 073/2020, de 23 de dezembro de 2020 (Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em recepção ao Decreto nº 40.930 de 21 de dezembro de 2020 do Governo do Estado da Paraíba. -
23/12/2020 - Decreto 074/2020 - Altera Decreto n. 57 de 2020 (Coronavírus)
Altera o Decreto nº 57/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Juru, Estado da Paraíba e determina outras providências.
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16/10/2020 - DECRETO Nº 062/2020 - COVID 19
Decreta novas regras de flexibilização dos horários de funcionamentos dos comércios em consonância com os decretos Estaduais n° 40.304 de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal na Paraíba e decreto n° 40.554 de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre a realização de vaquejadas e outros eventos agropecuários no Estado e dá outras providências sobre medidas de prevenção ao contágio pelo NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) no Município de Juru, Estado da Paraíba e determina outras providências. -
09/09/2020 - DECRETO Nº 057/2020 - COVID 19 COM ALTERAÇÕES
UNIFICA OS DECRETOS Nº 050/2020, 053/2020 E 056/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COMD-19) NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
09/09/2020 - DECRETO Nº 057/2020 - COVID 19
UNIFICA OS DECRETOS Nº 050/2020, 053/2020 E 056/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COMD-19) NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
09/09/2020 - DECRETO Nº 057/2020 - COVID 19
UNIFICA OS DECRETOS Nº 050/2020, 053/2020 E 056/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COMD-19) NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
11/09/2020 - DECRETO Nº 059/2020 - COVID 19
INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DA COVID 19 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
04/09/2020 - DECRETO Nº 056/2020 - COVID 19
REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, READEQUAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO UNIFICADO 050/2020, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 40.304 DE 12 JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL NA PARAÍBA, UNIFICA DECRETOS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
02/09/2020 - DECRETO Nº 055/2020
Altera o Decreto nº 50/2020. de 17 de julho de 2020. que unifica Decretos que dispõe sobre ~lidai de prevenção ao contágio pelo NOVO CORONA VIRUS (COVID 19) Municipio DE Juru, Estado da Paraíba e determino outras providências.., -
06/08/2020 - DECRETO Nº 053/2020
Altera o Decreto nº 050/2020, de 27 de Julho de 2020, que unifica Decretos que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19) no Município de Juru, Estado da Paraíba e determina outras providências -
27/07/2020 - DECRETO Nº 050/2020 COVID-19
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14/06/2020 - Decreto nº 041-2020 - COVID 19
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 40.304 DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 -
28/05/2020 - Decreto nº 037-2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/05/2020 - DECRETO Nº 034-2020
Dispõe sobre "Luto Oficial" por 03 (três) dias e adota outras providências -
18/05/2020 - DECRETO Nº 032-2020 (Covid-19)
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo novo Cornonavírus (COVID 19) -
06/05/2020 - DECRETO Nº 032-2020 (Covid-19)
Dispõe sobre a adoção do regime especial de ensino no que tange à reorganização das atividades curriculares pedagógicas não presenciais na rede municipal de ensino como medida de prevenção e combate ao contágio do COVID 19 e dá outras providências -
30/04/2020 - DECRETO Nº 030-2020 (Covid-19)
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) -
18/04/2020 - DECRETO Nº 028-2020 (Covid-19)
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) -
18/04/2020 - DECRETO Nº 028/2020 - NOVAS MEDIDAS COVID-19
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06/04/2020 - DECRETO Nº 019-2020 ESTADO DE CALAMIDADE COVID-19
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31/03/2020 - DECRETO Nº 017-2020 (Covid-19)
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