Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: DISPENSA 003/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quarta-Feira, 22 de Março de 2023
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 27/03/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 230317DV00003
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023
A Prefeitura Municipal de Jurú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO AS SECRETARIAS NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO OCUPACIONAL COM INSPEÇOES SEMANAIS PERIÓDICAS “IN LOCO” A FIM DE ELABORAR E ACOMPANHAR OS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS– PPRA; LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO –– LTCAT; E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, ou acessando: www.juru.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484–1245.
Juru - PB, 22 de Março de 2023
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/03/2023
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/03/2023
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2023
VALOR CONTRATADO: 39.000,00
Vencedores: ASSCOMP LTDA CNPJ 47.270.739/0001-87
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 003/2023 DISPENSA AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 A Prefeitura Municipal de Jurú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO AS SECRETARIAS NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO OCUPACIONAL COM INSPEÇOES SEMANAIS PERIÓDICAS “IN LOCO” A FIM DE ELABORAR E ACOMPANHAR OS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS– PPRA; LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO –– LTCAT; E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, ou acessando: www.juru.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484–1245. Juru - PB, 22 de Março de 2023 22/03/2023 27/03/2023 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital