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15/03/2021 - LEI N°666/2020
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. -
01/07/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
Estabelece a planta genérica de valores - PGV e fixa o perímetro urbano e dá outras providências. -
31/12/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Lei Municipal nº 592, de 27 de dezembro de 2016, que institui o código tributário do Município de Juru e dá outras providências. -
31/12/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Modifica o regime próprio de previdência social do município de Juru - IPSEJ, Lei Nº 403/07 de 30 de março de 2007 e Lei Nº 576/2016, de 21 de Outubro de 2016, de acordo com a emenda constitucional Nº 103/2019 e determina outras providências. -
31/12/2020 - LEI Nº 665 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia
Atribui o nome de Alexandre Florentino de oliveira (Alê Oliveira) à Quadra Poliesportiva de Areia do Município de Juru-PB, Localizada na Rua José Miguel de Sousa, Centro, Juru Paraíba, CEP 58750000, e dá outras providências. -
16/12/2020 - Lei nº 663-2020 - Denomina Praça Manoel Jerônimo dos Santos, logradouro público e dá outras providências.
Denomina Praça Manoel Jerônimo dos Santos, logradouro público e dá outras providências
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14/12/2020 - LEI Nº 662/2020
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
14/12/2020 - LEI Nº 661/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, DOS CHEFES DE GABINETE, DO TESOUREIRO GERAL E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JURU/PB, PARA QUADRIÊNCIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
14/12/2020 - LEI Nº 660/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO 3º ARTIGO 49 DA LEI Nº 509, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
14/12/2020 - LEI Nº 659/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- -
14/12/2020 - LEI Nº 658/2020
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARAI O Exercício DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIA. -
14/12/2020 - LEI Nº 657/2020
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações governamentais da Lei de Direirize.4 'Orçamentárias, do município de juru para. exercício. de 2021, e dá outras providências. -
14/12/2020 - LEI Nº 656/2020
Dispõe sobre modificações nos Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual de Município de JURU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências -
13/11/2020 - LEI Nº 651 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
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13/11/2020 - LEI Nº 653 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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13/11/2020 - LEI Nº 654 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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13/11/2020 - LEI Nº 655 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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17/08/2020 - LEI Nº 650 DE 17 DE AGOSTO DE 2020
DENOMINA RUA JOAQUIM TOMAZ DE AQUINO (JOAQUIM FLOR) ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
17/08/2020 - LEI Nº 649 DE 17 DE AGOSTO DE 2020
DENOMINA RUA JOAQUIM TOMAZ DE AQUINO (JOAQUIM FLOR) ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/06/2020 - LEI Nº 648 DE 30 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
03/06/2020 - LEI Nº 647 DE 03 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURU ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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