Convênio |
Número Ofiginal |
Estado |
Cidade |
Objetivo |
Órgão Superior |
Órgão |
Concedente |
Convenente |
Valor Conveniado |
Data Inicio Vigencia |
Data Fim Vigencia |
Quantidade |
913737
|
|
PB
|
JURU
|
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
219.650,00
|
28/12/2021
|
28/08/2024
|
5749.42
|
665003
|
703459/2010
|
PB
|
JURU
|
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
331.650,00
|
29/12/2010
|
11/03/2012
|
3350
|
789754
|
57596/2013
|
PB
|
JURU
|
Pavimentacao no Municipio de Juru - PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
690.900,00
|
31/12/2013
|
27/09/2021
|
00000
|
499607
|
TCV/MAS/472/2003
|
PB
|
JURU
|
ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
|
Ministério da Cidadania
|
Fundo Nacional de Assistência Social
|
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
108.000,00
|
17/12/2003
|
16/03/2005
|
1080
|
856377
|
02053/2017
|
PB
|
JURU
|
Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Barra dos Ramos no municipio de Juru-Pb
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
234.993,61
|
29/12/2017
|
15/04/2024
|
00000
|
349918
|
93940/98
|
PB
|
JURU
|
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONSTRUCAO DE NOVAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO PRE-ESCOLAR.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
49.775,35
|
25/06/1998
|
17/08/1999
|
00000
|
358909
|
41868/98
|
PB
|
JURU
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
13.910,00
|
29/06/1998
|
28/02/1999
|
00000
|
437106
|
CR.NR.0124467-40
|
PB
|
JURU
|
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
|
Ministério do Desenvolvimento Agrário
|
Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto
|
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
150.000,00
|
27/12/2001
|
31/12/2003
|
1500
|
337221
|
9422/97
|
PB
|
JURU
|
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDA ALUNOS NOENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMEN-TO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
12.484,01
|
30/12/1997
|
30/06/1998
|
00000
|
406924
|
PT/SEAS/MPAS/1991/00
|
PB
|
JURU
|
DESTINADO A ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO EPORTARIA CONSTANTE DO PROCESSO.
|
Ministério da Cidadania
|
Fundo Nacional de Assistência Social
|
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
25.000,00
|
24/06/2000
|
30/03/2002
|
00000
|
401286
|
CV 848/99
|
PB
|
JURU
|
CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
130.000,00
|
20/01/2000
|
09/01/2002
|
00000
|
556401
|
EP 1763/05
|
PB
|
JURU
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
201.519,35
|
19/12/2005
|
23/07/2012
|
6185.57
|
569764
|
EP 2200/06
|
PB
|
JURU
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
140.000,00
|
30/06/2006
|
04/05/2013
|
4329.89
|
311424
|
CV 018/96-SEPRE/MPO
|
PB
|
JURU
|
RECONSTRUCAO DE MORADIAS, NO MUNICIPIO DE JURU/PB
|
Ministério da Economia
|
Ministério da Economia - Unidades com vínculo direto
|
DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
90.000,00
|
29/06/1996
|
11/12/1996
|
9000
|
614027
|
CR.NR.0238848-61
|
PB
|
JURU
|
Construcao de praca
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
87.750,00
|
31/12/2007
|
30/09/2013
|
2632.5
|
345949
|
91582/98
|
PB
|
JURU
|
AQUISIçAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA)
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
15.690,00
|
20/04/1998
|
28/02/1999
|
00000
|
787691
|
63680/2013
|
PB
|
JURU
|
Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Juru - PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
700.000,00
|
18/11/2013
|
27/09/2021
|
29300.53
|
680919
|
TC 155/2013
|
PB
|
JURU
|
IMPLANTAÇÃO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
|
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
382.500,00
|
28/10/2013
|
25/02/2023
|
00000
|
556506
|
EP 2906/05
|
PB
|
JURU
|
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
200.000,00
|
30/12/2005
|
07/08/2008
|
6185.57
|
813980
|
47067/2014
|
PB
|
JURU
|
Apoio a estruturacao de Servicos de Inspecao Sanitaria e SUASA no Territorio da Serra do Teixeira.
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
375.000,00
|
05/01/2016
|
31/12/2022
|
7000
|
807512
|
25436/2014
|
PB
|
JURU
|
Construcao de Praca de Eventos
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
390.000,00
|
31/12/2014
|
27/12/2021
|
3900
|
504144
|
1676/2004
|
PB
|
JURU
|
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE E EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
|
Ministério da Saúde
|
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
|
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
160.000,00
|
01/07/2004
|
26/12/2005
|
4800
|
619420
|
EP 0394/07
|
PB
|
JURU
|
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
120.244,63
|
21/12/2007
|
14/06/2013
|
3711.35
|
895238
|
54125/2019
|
PB
|
JURU
|
Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Juru-PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
955.000,00
|
31/12/2019
|
31/12/2022
|
2458.51
|
628209
|
EP 1473/07
|
PB
|
JURU
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
600.000,00
|
31/12/2007
|
31/12/2011
|
18556.7
|
842475
|
00684/2016
|
PB
|
JURU
|
Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua no Municipio de Juru-PB.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
998.929,42
|
30/12/2016
|
22/09/2023
|
30991.64
|
855657
|
01845/2017
|
PB
|
JURU
|
Implantacao de Melhoria Habitacional para Controle da Doenca de Chagas no municipio de Juru PB.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
383.720,65
|
29/12/2017
|
11/07/2021
|
00000
|
824313
|
00271/2015
|
PB
|
JURU
|
Reconstrucao de Unidades Habitacionais no Programa de Melhoria Habitacional para o Controle de Doenca de Chagas no municipio de Juru/PB.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
439.500,00
|
31/12/2015
|
31/12/2019
|
5000000
|
694837
|
TERMO COMP 0671/2017
|
PB
|
JURU
|
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JURU - PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
250.000,00
|
19/01/2018
|
08/01/2021
|
5000
|
305295
|
4585/96
|
PB
|
JURU
|
MELHORIA DAS CONDICOES FISICO/AMBIENTAIS DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. CONTEMPLANDO AS ACOES: ESCOLA EQUIPADA E ESCOLA AMPLIADA.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
79.600,00
|
28/06/1996
|
25/03/1997
|
7960
|
918226
|
43590/2021
|
PB
|
JURU
|
Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Juru-PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
578.003,00
|
27/12/2021
|
30/09/2024
|
1000
|
435352
|
CV 188/01
|
PB
|
JURU
|
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA)
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
90.000,00
|
31/12/2001
|
26/04/2003
|
5999.95
|
415612
|
EP 506/00
|
PB
|
JURU
|
EXECUÇAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
96.000,00
|
17/01/2001
|
23/02/2003
|
6827
|
596268
|
CR.NR.0230701-35
|
PB
|
JURU
|
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOes de Infra est
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
487.500,00
|
23/11/2007
|
23/12/2011
|
14625
|
762261
|
00486/2011
|
PB
|
JURU
|
Aquisicao de Veiculo para Coleta de Lixo e equipamentos.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
244.897,00
|
30/12/2011
|
30/12/2013
|
5103
|
857471
|
00949/2017
|
PB
|
JURU
|
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Juru-Pb.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
390.574,25
|
29/12/2017
|
11/07/2023
|
00000
|
570301
|
CR.NR.0202558-01
|
PB
|
JURU
|
AMPLIACAO E RECUPERACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
|
Ministério do Esporte
|
Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
100.000,00
|
06/09/2006
|
06/12/2011
|
3000
|
356719
|
91295/98
|
PB
|
JURU
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRI
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
48.500,00
|
03/07/1998
|
28/02/1999
|
00000
|
410017
|
CR.NR.0110394-75
|
PB
|
JURU
|
INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
|
Ministério do Esporte
|
Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
75.000,00
|
19/12/2000
|
19/06/2003
|
5000
|
831415
|
08558/2016
|
PB
|
JURU
|
Construcao de Quadra
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
390.000,00
|
13/05/2016
|
31/12/2020
|
3900
|
570225
|
CR.NR.0194913-16
|
PB
|
JURU
|
PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS
|
Ministério das Cidades
|
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
253.500,00
|
06/09/2006
|
06/12/2011
|
7605
|
535922
|
811131/2005
|
PB
|
JURU
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
49.459,60
|
21/12/2005
|
09/01/2007
|
499.590000
|
404018
|
CR.NR.0105124-02
|
PB
|
JURU
|
PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
|
Ministério do Desenvolvimento Agrário
|
Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto
|
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
149.999,00
|
12/12/2000
|
30/05/2008
|
00000
|
794551
|
78789/2013
|
PB
|
JURU
|
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
|
JURU GABINETE DO PREFEITO
|
350.000,00
|
19/12/2013
|
18/02/2020
|
7000
|
348947
|
1271/98
|
PB
|
JURU
|
ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
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Ministério da Saúde
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Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
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DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
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JURU GABINETE DO PREFEITO
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41.644,00
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13/06/1998
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31/12/2000
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00000
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447483
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CONV. 2030/2001-MI
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PB
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JURU
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RECONSTRUCAO DE CASAS.
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Ministério do Desenvolvimento Regional
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Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
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SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
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JURU GABINETE DO PREFEITO
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120.000,00
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31/12/2001
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05/12/2002
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9839.6
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865622
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34968/2018
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PB
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JURU
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Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Juru PB.
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Ministério do Desenvolvimento Regional
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Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
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JURU GABINETE DO PREFEITO
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365.714,29
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03/10/2018
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30/09/2023
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7000000
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