Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
913737 PB JURU Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG JURU GABINETE DO PREFEITO 219.650,00 28/12/2021 28/08/2024 5749.42
665003 703459/2010 PB JURU O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO JURU GABINETE DO PREFEITO 331.650,00 29/12/2010 11/03/2012 3350
789754 57596/2013 PB JURU Pavimentacao no Municipio de Juru - PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS JURU GABINETE DO PREFEITO 690.900,00 31/12/2013 27/09/2021 00000
499607 TCV/MAS/472/2003 PB JURU ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JURU GABINETE DO PREFEITO 108.000,00 17/12/2003 16/03/2005 1080
856377 02053/2017 PB JURU Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Barra dos Ramos no municipio de Juru-Pb Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 234.993,61 29/12/2017 15/04/2024 00000
349918 93940/98 PB JURU AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONSTRUCAO DE NOVAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO PRE-ESCOLAR. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO JURU GABINETE DO PREFEITO 49.775,35 25/06/1998 17/08/1999 00000
358909 41868/98 PB JURU ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO JURU GABINETE DO PREFEITO 13.910,00 29/06/1998 28/02/1999 00000
437106 CR.NR.0124467-40 PB JURU INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF JURU GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 27/12/2001 31/12/2003 1500
337221 9422/97 PB JURU GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDA ALUNOS NOENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMEN-TO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO JURU GABINETE DO PREFEITO 12.484,01 30/12/1997 30/06/1998 00000
406924 PT/SEAS/MPAS/1991/00 PB JURU DESTINADO A ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO EPORTARIA CONSTANTE DO PROCESSO. Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JURU GABINETE DO PREFEITO 25.000,00 24/06/2000 30/03/2002 00000
401286 CV 848/99 PB JURU CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 130.000,00 20/01/2000 09/01/2002 00000
556401 EP 1763/05 PB JURU SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 201.519,35 19/12/2005 23/07/2012 6185.57
569764 EP 2200/06 PB JURU SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 140.000,00 30/06/2006 04/05/2013 4329.89
311424 CV 018/96-SEPRE/MPO PB JURU RECONSTRUCAO DE MORADIAS, NO MUNICIPIO DE JURU/PB Ministério da Economia Ministério da Economia - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS JURU GABINETE DO PREFEITO 90.000,00 29/06/1996 11/12/1996 9000
614027 CR.NR.0238848-61 PB JURU Construcao de praca Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA JURU GABINETE DO PREFEITO 87.750,00 31/12/2007 30/09/2013 2632.5
345949 91582/98 PB JURU AQUISIçAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA) Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO JURU GABINETE DO PREFEITO 15.690,00 20/04/1998 28/02/1999 00000
787691 63680/2013 PB JURU Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Juru - PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS JURU GABINETE DO PREFEITO 700.000,00 18/11/2013 27/09/2021 29300.53
680919 TC 155/2013 PB JURU IMPLANTAÇÃO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS. Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS JURU GABINETE DO PREFEITO 382.500,00 28/10/2013 25/02/2023 00000
556506 EP 2906/05 PB JURU MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 30/12/2005 07/08/2008 6185.57
813980 47067/2014 PB JURU Apoio a estruturacao de Servicos de Inspecao Sanitaria e SUASA no Territorio da Serra do Teixeira. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF JURU GABINETE DO PREFEITO 375.000,00 05/01/2016 31/12/2022 7000
807512 25436/2014 PB JURU Construcao de Praca de Eventos Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA JURU GABINETE DO PREFEITO 390.000,00 31/12/2014 27/12/2021 3900
504144 1676/2004 PB JURU AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE E EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE JURU GABINETE DO PREFEITO 160.000,00 01/07/2004 26/12/2005 4800
619420 EP 0394/07 PB JURU MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 120.244,63 21/12/2007 14/06/2013 3711.35
895238 54125/2019 PB JURU Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Juru-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS JURU GABINETE DO PREFEITO 955.000,00 31/12/2019 31/12/2022 2458.51
628209 EP 1473/07 PB JURU SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 600.000,00 31/12/2007 31/12/2011 18556.7
842475 00684/2016 PB JURU Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua no Municipio de Juru-PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 998.929,42 30/12/2016 22/09/2023 30991.64
855657 01845/2017 PB JURU Implantacao de Melhoria Habitacional para Controle da Doenca de Chagas no municipio de Juru PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 383.720,65 29/12/2017 11/07/2021 00000
824313 00271/2015 PB JURU Reconstrucao de Unidades Habitacionais no Programa de Melhoria Habitacional para o Controle de Doenca de Chagas no municipio de Juru/PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 439.500,00 31/12/2015 31/12/2019 5000000
694837 TERMO COMP 0671/2017 PB JURU IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JURU - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO JURU GABINETE DO PREFEITO 250.000,00 19/01/2018 08/01/2021 5000
305295 4585/96 PB JURU MELHORIA DAS CONDICOES FISICO/AMBIENTAIS DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. CONTEMPLANDO AS ACOES: ESCOLA EQUIPADA E ESCOLA AMPLIADA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO JURU GABINETE DO PREFEITO 79.600,00 28/06/1996 25/03/1997 7960
918226 43590/2021 PB JURU Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Juru-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS JURU GABINETE DO PREFEITO 578.003,00 27/12/2021 30/09/2024 1000
435352 CV 188/01 PB JURU EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA) Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 90.000,00 31/12/2001 26/04/2003 5999.95
415612 EP 506/00 PB JURU EXECUÇAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 96.000,00 17/01/2001 23/02/2003 6827
596268 CR.NR.0230701-35 PB JURU IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOes de Infra est Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS JURU GABINETE DO PREFEITO 487.500,00 23/11/2007 23/12/2011 14625
762261 00486/2011 PB JURU Aquisicao de Veiculo para Coleta de Lixo e equipamentos. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 244.897,00 30/12/2011 30/12/2013 5103
857471 00949/2017 PB JURU Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Juru-Pb. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF JURU GABINETE DO PREFEITO 390.574,25 29/12/2017 11/07/2023 00000
570301 CR.NR.0202558-01 PB JURU AMPLIACAO E RECUPERACAO DO ESTADIO MUNICIPAL Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE JURU GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 06/09/2006 06/12/2011 3000
356719 91295/98 PB JURU ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRI Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO JURU GABINETE DO PREFEITO 48.500,00 03/07/1998 28/02/1999 00000
410017 CR.NR.0110394-75 PB JURU INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE JURU GABINETE DO PREFEITO 75.000,00 19/12/2000 19/06/2003 5000
831415 08558/2016 PB JURU Construcao de Quadra Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE JURU GABINETE DO PREFEITO 390.000,00 13/05/2016 31/12/2020 3900
570225 CR.NR.0194913-16 PB JURU PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS JURU GABINETE DO PREFEITO 253.500,00 06/09/2006 06/12/2011 7605
535922 811131/2005 PB JURU ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO JURU GABINETE DO PREFEITO 49.459,60 21/12/2005 09/01/2007 499.590000
404018 CR.NR.0105124-02 PB JURU PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF JURU GABINETE DO PREFEITO 149.999,00 12/12/2000 30/05/2008 00000
794551 78789/2013 PB JURU ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS JURU GABINETE DO PREFEITO 350.000,00 19/12/2013 18/02/2020 7000
348947 1271/98 PB JURU ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE JURU GABINETE DO PREFEITO 41.644,00 13/06/1998 31/12/2000 00000
447483 CONV. 2030/2001-MI PB JURU RECONSTRUCAO DE CASAS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL JURU GABINETE DO PREFEITO 120.000,00 31/12/2001 05/12/2002 9839.6
865622 34968/2018 PB JURU Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Juru PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS JURU GABINETE DO PREFEITO 365.714,29 03/10/2018 30/09/2023 7000000